O que é FPM e por quê em alguns municípios algumas parcelas vem “zeradas”? Se informe.

A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que varia entre os índices de 0.6 a 4.0, e o valor repassado pelo governo federal é dividido em três cotas (parcelas) mensais, geralmente nos dias 10, 20 e 30.

Por Ronaldo Costa Josino 11/09/2018 - 12:13 hs

 

Você certamente já ouviu em muitas publicações de jornais dizer que o município esse ou aquele zerou o FPM. Sempre essas publicações estão cheias de submensagens querendo vitimar o município pelos possíveis compromissos que esses têm ou tinham com o povo ou com suas finanças.

As matérias nunca mostram por que o FPM zerou e assim, o leitor acaba pensando que o culpado é o governo federal.

Então na próxima vez que lhe “contarem” que o FPM zerou em seu município, saiba que:

Quando o município tem dívidas com o governo federal o repasse é retido e o valor é abatido da dívida e por isso, a parcela, geralmente a primeira vem zerada. Caso a dívida seja maior que o primeiro repasse, o restante vem descontado na segunda parcela, que dependendo do valor pode novamente ser zerada ou não.

Mas o que é FPM.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme informações do Portal da Controladoria Geral da União (CGU)

A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que varia entre os índices de 0.6 a 4.0, e o valor repassado pelo governo federal é dividido em três cotas (parcelas) mensais, geralmente nos dias 10, 20 e 30.

Desta forma todos os meses, como sem falta esse repasse é transferido para todas as contas de todos os municípios brasileiros.

O Detalhe de tudo isso é que o FPM de um município nunca, nunca vem "zerado". Ele fica zerado, caso o município esteja em débito com o governo federal, mas só depois de serem retirados dessa ou daquela parcela os valores destinados a Educação (Fundeb) e ao Fundo Saúde (FUS) do próprio município.

Este mês de setembro, por exemplo, a primeira parcela do FPM de Grossos veio “zerada”.

Sabe por quê? Clique saiba: Diário de Grossos.