Prefeitura de Grossos emite nota esclarecendo contratos de ônibus e combustíveis.

01/11/2018 - 17:41 hs

A despeito das matérias veiculadas nos blogues locais e diversas mídias sociais, a Prefeitura Municipal de Grossos vem, em tempo, esclarecer as questões que suscitaram dúvidas acerca dos Pregões Presenciais números 032 e 033/2017, quais sejam, aquisição de combustíveis e locação de ônibus para transporte de alunos.

  1. Referente ao Pregão Presencial 32/2017 para aquisição de combustíveis:

Este originou a Ata de Registro de Preços no valor de R$ 2.451.300,00, com vigência de 11 de outubro de 2017findando em 10 de outubro de 2018.

No caso em questão, precisamos considerar a premente necessidade de continuidade dos serviços de transporte de alunos que não podem ser interrompidos, em virtude do encerramento do ano letivo que viria a prejudicar os alunos das redes municipal, estadual, dos cursos profissionalizantes e dos cursos universitários, além das questões relacionadas a saúde, e demais atividades que necessitam de dos transportes da frota municipal.

Assim sendo, no dia 05/10/2018 a Secretaria de Administração constatou ao final da vigência do certame que, a Ata de Registro de Preços ainda restava o saldo de  R$ 1.234.842,53 e, como não havia tempo hábil para realizar um novo processo licitatório, respeitado o princípio da economicidade, resolveu  fazer um contrato respeitando o saldo remanescente, com nova vigência de 05 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com as partes,  ainda se não for consumido todo o saldo do contrato.

Referente ao Pregão Presencial 33/2017 para contratação de ônibus para transporte de alunos:

Nesse caso, tivemos três itens em disputa:

 1 – Locação de Veículos tipo ônibus com capacidade de no mínimo 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, com o objetivo de transportar os alunos das comunidades de Areias Alvas/ Valença/ Córrego para Grossos com retorno nos turnos matutino, vespertino e noturno, cujo percurso é de 130Km/dia.
2 – Locação de Veículos tipo ônibus com capacidade de no mínimo 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, com o objetivo de transportar os alunos das comunidades de Alagamar/Pernambuquinho/ Barra, para Grossos com retorno nos turnos matutino, vespertino e noturno, cujo percurso é de 80Km/dia.
3- Locação de veículos tipo ônibus com capacidade de no mínimo 46(quarenta e seis) passageiros sentados cada um, com o objetivo de transportar os alunos para a cidade de Mossoró percorrendo o seguinte percurso: UERN, IFRN, UNP E UFERSA, com o retorno nos turnos Matutino e Noturno, cujo percurso é de 280 KM/DIA, PARA CADA ÔNIBUS.


No que se referem aos itens 01 e 02, o contrato tem aditivado apenas 02 meses, findando no mês de dezembro do presente ano.

No tocante ao item 03, excepcionalmente, o contrato passa a ser aditivado por 12 meses, abrangendo o período de 08 de outubro de 2018 a 07 de outubro de 2019.

Outrossim, no que se refere a publicação do Extrato do Contrato realizado no dia 26/10/2018 no Diário da Federação dos Municípios do RN, cumpre esclarecer que ocorreu um erro na digitação da data de vigência, sendo corrigida e republicado no mesmo Diário com data de 31/10/2018.

Na certeza de terem esclarecidas todas as questões atinentes aos Pregões Presenciais em debate, ratificamos o compromisso da transparência e do zelo na gestão pública, buscando a excelência e otimização dos serviços públicos municipais prestados, contribuindo para a melhoria de vida da nossa população.