A pedido de evangélicos, Bolsonaro afrouxará obrigações fiscais de igrejas

Em reunião em maio, com Paulo Guedes, Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal atender a solicitações de parlamentares

Por Ronaldo Costa Josino 09/07/2019 - 14:33 hs

Depois de um semestre marcado por atritos e insatisfação com o governo de Jair Bolsonaro, a bancada evangélica conseguiu fazer com que o presidente se tornasse fiador de um pacote que deve flexibilizar as obrigações deigrejas perante o Fisco. Em reunião no Planalto em maio, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes , Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, atender a solicitações de parlamentares que contestam multas cobradas de entidades religiosas.

A proposta, apresentada por intermédio do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), já conseguiu duas vitórias parciais: o fim da obrigação de igrejas menores se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), já editada pela Receita; e a elevação (de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões) do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias. A bancada evangélica também pediu que as entidades sejam liberadas de determinadas demonstrações contábeis.

Além de Sóstenes — aliado do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo —, a reunião do dia 14 de maio teve a participação de outras lideranças da bancada evangélica, como Silas Câmara (PRB-AM) e Marco Feliciano (Pode-SP). Um estudo da Kadoshi Contabilidade Eclesiástica, levado inicialmente a Malafaia, alegou que as organizações religiosas, embora protegidas por lei de tributação na sua arrecadação, estão “penalizadas com multas pesadas e desproporcionais” por causa das chamadas “obrigações acessórias” para obterem o benefício. Cintra pedia, inicialmente, um prazo de dois anos para adaptar as exigências. Bolsonaro, segundo participantes da reunião, impôs uma resolução até o fim de julho.

— O presidente colocou esse prazo de dois meses diante dos deputados — confirmou Otoni de Paula (PSC-RJ), outro participante da reunião. — Nosso objetivo não é aliviar obrigações trabalhistas ou previdenciárias. Queremos corrigir restrições que atingem as igrejas.

O Globo