TSE cassa mandato de Marconi Barreto e determina eleições em Ceará-Mirim

Enquanto o TRE-RN não define a data das novas eleições, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PR) ficará à frente de Ceará-Mirim

Por Ronaldo Costa Josino 22/08/2019 - 13:55 hs

Agora RN - O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB) teve o seu mandato cassado, na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barreto era acusado de dragar um rio na comunidade Rio dos Índios durante o último período eleitoral para o Executivo Municipal. A atitude foi considerada uma conduta grave e que causou desequilíbrio ao pleito.

A decisão do TSE foi unânime, sete ministros votaram a favor da cassação do prefeito, rejeitando um recurso eleitoral especial. Anteriormente, Marconi Barreto já havia sido derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, após perder ação de impugnação de mandato eletivo.

Além de confirmar a cassação de Marconi Barreto, o TSE determinou que seja feita uma eleição imediata no município de Ceará-Mirim para substituição no Executivo. A data deve ser definida pelo TRE-RN.

À sua disposição, Barreto ainda tem a possibilidade de interpor embargos de declaração, o que pode resultar na suspensão da decisão até que este último recurso seja julgada.

Enquanto o TRE-RN não define a data das novas eleições, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PR) ficará à frente de Ceará-Mirim.

Histórico

Também presidente de honra do Globo Futebol Clube, Barreto foi condenado por abuso de poder econômico quando disputava as eleições de 2016. Na época, ele pagou por obras de drenagem e abertura de canais em trechos de rio que percorrem povoados que dependiam da água para subsistência.

A coligação Esperança do Povo, que disputava a prefeitura naquele ano contra Marconi afirmou que o ato do prefeito o havia beneficiado nas eleições.